Conferência ‘Construção da Democracia e Justiça Constitucional’
O Tribunal Constitucional em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril organiza, no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa, a Conferência Construção da Democracia e Justiça Constitucional.
As matérias em debate pretendem conjugar três eixos: são marcas fundamentais do projeto de democratização saído da Revolução; são matérias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e finalmente, são temas de indiscutível relevância presente e futura, permitindo uma discussão que vá além da revisitação histórica.
A participação na Conferência é gratuita, mas, atendendo à capacidade da sala, é obrigatória a inscrição prévia através do formulário disponível na página do evento.
Inscrições abertas até 18 de outubro
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